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Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...

Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36
Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54
Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32
Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09

. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. A consolidação do benefício...

Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16
Requerimento - 2033/2010 - (221922)
14/11/2024 00:41
Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...