Busca
Ofício - Cancelado - CTMU - (68700)
20/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38Proc - (274154)
02/12/2024 13:211731941744786-Projeto de Lei Complementar - (82402).pdf
18/11/2024 11:55Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:261731941711309-Publicação - DCL Nº 162, Brasília, terça-feira, 1 de agosto de 2023 - CTMU - (82592).pdf
18/11/2024 11:551731948182042-Ofício - Nº 55762022 - CACISERP - SELEG - (54705).pdf
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:151731839758319-Mensagem - Nº 130 2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182).pdf
17/11/2024 07:351731887825691-Publicação - Lei N° 71142022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38587).pdf
17/11/2024 20:571731887865315-Publicação - Lei N° 71122022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38421).pdf
17/11/2024 20:571731887865558-Publicação - Lei N° 71132022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38420).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:121731834381895-Projeto de Lei - (122223).pdf
17/11/2024 06:06Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...
Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (270824)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...