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Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Projeto de Decreto Legislativo - 502/2010 - (234569)
15/11/2024 12:06Aplicação da Lei n° 7.264/2023, que pune Agressores de Mulheres, e sua regu
02/03/2023 17:31Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255061)
13/11/2024 21:20CAF aprova PLC que facilita regularização fundiária de entidades religiosas e de assistência social
03/03/2021 16:59em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...
Assuntos Fundiários Rafael Prudente Jorge Vianna Arlete Sampaio DestaqueIndicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (242687)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242686)
13/11/2024 23:39Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...
Requerimento - 3670/2018 - (225761)
15/11/2024 13:28Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (11060)
21/11/2024 02:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (123886)
20/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Emenda (Supressiva) - 42 - CAS - (260842)
13/11/2024 20:26Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2.337/2021 - (78642)
17/11/2024 14:55O art. 1º determina o objeto da norma, o art. 2º estabelece objetivos para a Política..., art. 4º diretrizes para atuação...
Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Requerimento - (221983)
02/12/2024 13:44Requerimento - 1705/2020 - (220310)
14/11/2024 00:53Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (257495)
13/11/2024 21:00Deputados elogiam agilidade na resolução de homicídios
13/03/2013 14:57null null /image/image_gallery?uuid=ef9c6992-1cf3-4b34-85bd-9ed11a486651&groupId=10162&t=1363209258653 null null O deputado Wellington Luiz (PPL) comentou hoje os resultados do projeto "Ação...
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18/11/2024 13:41sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...