Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CAS - (25856)
17/11/2024 23:36

Em relação ao art. 3º, a proposta destaca a necessidade de comprovação da natureza...Por fim, os art. 5º e preveem que...

Emenda (Aditiva) - 25 - CAF - Aprovado(a) - (124267)
20/11/2024 16:54

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Acrescenta-se ao art...Complementar os incisos XI a XXIII, com a seguinte redação, adequando-se onde couber: ...

Redação Final - SELEG - (238566)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 443/2019 - (142536)
17/11/2024 02:32
Requerimento - 1302/2020 - (218342)
14/11/2024 01:04
Designação de Relator - GMD - (134882)
18/11/2024 10:45
Designação de Relator - MD - (278542)
29/11/2024 17:33
Redação Final - SELEG - (238717)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (24392)
18/11/2024 00:07

ser realizado nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso...Art. 5º Poderá o Poder Executivo regulamentar a presente Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (254519)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CEPELO - (272820)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (242863)
13/11/2024 21:24
Emenda (Subemenda) - 18 - SELEG - (254370)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 701/2019 - (144078)
17/11/2024 01:56
Indicação - 2182/2019 - (166034)
15/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47

. art. 65, I, “c” e "d"), para análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64..., II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63,...

Parecer - 1 - CESC - (266542)
13/11/2024 19:40
Publicação - GMD - (311403)
17/09/2025 14:42
Publicação - GMD - (311405)
17/09/2025 14:44
Indicação - 2505/2019 - (167626)
15/11/2024 19:09
Requerimento - 1462/2020 - (219108)
14/11/2024 01:01
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - Subemenda - (104243)
20/11/2024 19:26
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (126278)
20/11/2024 11:59
Parecer - 2 - CCJ - (270846)
13/11/2024 19:11
Requerimento - 1428/2020 - (218948)
14/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CEOF - (267649)
13/11/2024 19:36
Mensagem - nº 192/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42990)
17/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CCJ - (268854)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 149/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82049)
17/11/2024 14:16
Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38