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Requerimento - 1718/2020 - (220375)
14/11/2024 00:52Parecer - 2 - CCJ - (265468)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
Designação de Relator - GMD - (76682)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - GMD - (76685)
17/11/2024 15:12Projeto de Lei - 881/2008 - (145150)
17/11/2024 01:38Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - (249093)
13/11/2024 22:55Anexo - Juntada de assinaturas necessárias - GAB DEP JORGE VIANNA - (13482)
21/11/2024 01:53Parecer - 2 - CCJ - (267042)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDDHCLP - (265448)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Requerimento - 1737/2020 - (220469)
14/11/2024 00:52Emenda (Aditiva) - 8 - CAF - (261014)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - CCJ - (270271)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (45309)
17/11/2024 19:15Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...
Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Proc - (273943)
02/12/2024 13:22Parecer - 1 - CESC - (262679)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CAF - (272507)
13/11/2024 18:52Indicação - (100988)
17/11/2024 10:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há muito tempo, sem...
Parecer - 2 - CCJ - (263134)
13/11/2024 20:13Parecer - 1 - CAS - (262940)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 783/2019 - (144568)
17/11/2024 01:54Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (305694)
28/08/2025 09:57O art. 1º estabelece o objeto da norma, ao determinar que a lei se aplica ao ensino...O art. 2º elenca os objetivos da lei, entre os quais se...
Projeto de Lei - (117358)
17/11/2024 06:46Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...