Busca
Indicação - 2825/2019 - (169225)
15/11/2024 18:39Projeto de Lei - 1217/2020 - (147144)
17/11/2024 01:03Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...
Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
14/04/2025 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256525)
13/11/2024 21:01Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....direito médico, além...
Projeto de Lei - 827/2019 - (144829)
17/11/2024 01:40Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - 2092/2018 - (151559)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
Projeto de Lei - (16917)
21/11/2024 01:09Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. 6º - As despesas decorrentes da...
Requerimento - 1256/2020 - (218114)
14/11/2024 01:12Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Emenda (Modificativa) - 42 - CAS - (255423)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 29 - CAS - (255410)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (250529)
13/11/2024 22:36Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243722)
13/11/2024 23:39Redação Final - CEOF - (42605)
20/02/2025 21:02dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Decreto Legislativo - (96463)
17/11/2024 10:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Indicação - (75230)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Indicação - (129466)
20/11/2024 16:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312962)
08/10/2025 11:38Deputado Delmasso RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos: ...
Parecer - 1 - CESC - (268849)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255061)
13/11/2024 21:20Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...