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Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
18/11/2024 13:41sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - 3253/2020 - (171346)
15/11/2024 18:06Indicação - 112/2019 - (153975)
16/11/2024 23:07Indicação - 140/2019 - (154135)
16/11/2024 23:06Indicação - 208/2019 - (154535)
16/11/2024 23:04Indicação - 1087/2019 - (159521)
15/11/2024 21:22Indicação - 417/2019 - (155786)
15/11/2024 22:27Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02Requerimento - (72446)
17/11/2024 16:08Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas...
Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (318800)
17/11/2025 09:49Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (138756)
17/11/2024 03:25Anexo - Lei 4949/2012 - SELEG - (118732)
17/11/2024 06:28Lei - Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - SERP-GDF - (130330)
17/11/2024 05:22Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Anexo - Lei nº 4.949/2012. - GAB DEP IOLANDO - (98879)
17/11/2024 10:14Projeto de Lei - (1027)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído Benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11595)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido os...Art. 6º As aplicações de Inteligência...
Despacho - 2 - GTS - (85698)
17/11/2024 13:38Legislativa do Distrito Federal, Encaminho para análise e manifestação, nos termos do art...Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...