Busca
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260143)
13/11/2024 20:37Projeto de Decreto Legislativo - (119938)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 678/2019 - (215232)
14/11/2024 01:32Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (257190)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (239871)
13/11/2024 21:44Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53MO 42/2003
12/11/2024 20:41PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Requerimento - (69348)
20/11/2024 21:35Consulta e Audiência Públicas pela Secretaria, em atendimento ao inciso VI e § 3º do art.... 10 da Lei Distrital nº 3.792, de 2 de fevereiro de...
Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (323976)
05/02/2026 23:58O art. 3º elenca as ações que poderão compor a campanha, como palestras, seminários...O art. 5º dispõe sobre o acompanhamento especial e contínuo...
Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
08/10/2025 11:38Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As ações da presente...
Emenda - 3 - CEOF - (44827)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a alteração do art. 63, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de...2008, trazida pelo...
Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...
Parecer - 3 - CCJ - (269665)
13/11/2024 19:14Emenda - 9 - CCJ - (44713)
17/11/2024 19:17: § 7º Aplicam-se às disposições do art. 26 da Lei Federal nº 5.197 de 3 de janeiro...Nos termos do artigo 6º da sobredita Lei, é proibido o porte...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
17/11/2024 08:16Redação Final - CEOF - (59340)
20/02/2025 21:01dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Indicação - 173/2019 - (154325)
16/11/2024 23:05Indicação - 447/2019 - (155966)
15/11/2024 22:26Projeto de Decreto Legislativo - 89/2020 - (232777)
15/11/2024 12:38Procuradoria do Idoso oferece atividades físicas gratuitas em Ceilândia e Sol Nascente
31/03/2025 16:42Institutos Mover a Vida e Casa do Sol, além do suporte da Unidade Básica de Saúde (UBS) n°
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Social Chico Vigilante PRO60+Parecer - 2 - CCJ - (265915)
13/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36Art. 6º Na contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (127782)
20/11/2024 11:38Art. 3º A recusa ao cumprimento desta Lei por parte das lojas de calçados sujeitará...Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta)...