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MO 1700/1996
13/11/2024 06:54SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APOIO À PELNA REALIZAÇÃO DO 6º ENCA-ENCONTRO
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 288/2023 - (80295)
17/11/2024 14:35A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O art. 3º descreve a forma pela qual ocorrerá a certificação,...
Indicação - 4654/2020 - (178147)
15/11/2024 16:15Mensagem - Nº 208/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318025)
13/11/2025 08:39Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (254507)
02/12/2024 13:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272974)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243527)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei Complementar - 141/2018 - (236142)
15/11/2024 11:42Parecer - 1 - CESC - (261870)
13/11/2024 20:18Requerimento - 3672/2018 - (225763)
15/11/2024 13:28Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251728)
13/11/2024 22:32Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º Ao Grupo de Trabalho sobre Trabalho Doméstico e de...
Redação Final - SELEG - (243002)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1705/2020 - (220310)
14/11/2024 00:53Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254349)
02/12/2024 13:42Projeto de Decreto Legislativo - (34994)
17/11/2024 21:48Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254500)
02/12/2024 13:42Indicação - 113/2019 - (153981)
16/11/2024 23:06Indicação - 188/2019 - (154415)
16/11/2024 23:05Indicação - 153/2019 - (154213)
16/11/2024 23:05Indicação - 765/2019 - (157699)
15/11/2024 21:54Indicação - 506/2019 - (156320)
15/11/2024 22:13Indicação - 465/2019 - (156074)
15/11/2024 22:26Indicação - 423/2019 - (155822)
15/11/2024 22:27Indicação - 413/2019 - (155762)
15/11/2024 22:27Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei do...Art. 2º O cicloturismo tem como objetivos: I – o incentivo ao...
Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36Emenda (Modificativa) - 43 - CEOF - (251476)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (44062)
17/11/2024 19:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a...