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1732162123171-Mensagem - n° 5302021 - GAG - SERP-GDF - (31531).pdf
21/11/2024 01:08
Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33
1731846352527-Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706).pdf
17/11/2024 09:25
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....que adote as medidas e providências dispostas na...
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Projeto de Lei - 978/2020 - (145727)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
1731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17
Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41

Art. 42....Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de...
1731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31
Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37
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