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Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)
17/11/2024 14:17
Redação Final - CEOF - (30474)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Parecer - 5 - CCJ - (269640)
13/11/2024 19:13
PL 873/2024
14/11/2024 23:10

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

Parecer - 2 - CCJ - (271146)
13/11/2024 19:11
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (114759)
20/11/2024 18:22

. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...

Projeto de Lei - (25239)
17/11/2024 23:51
Designação de Relator - GMD - (38517)
17/11/2024 20:57
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (256712)
13/11/2024 21:02
Mensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
17/11/2024 05:53
Projeto de Lei - 466/2019 - (142673)
17/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (240163)
13/11/2024 21:40
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (254509)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07

de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....

Redação Final - SELEG - (240541)
13/11/2024 21:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244836)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 44 - SELEG - (261096)
13/11/2024 20:25
Indicação - 14692/2018 - (205385)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...

Parecer - 1 - CCJ - (272828)
13/11/2024 18:53
Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (335253)
03/06/2026 18:51
Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110308)
17/11/2024 07:56
Publicação - CTMU - (110134)
18/11/2024 11:33
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32

Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. O...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45

Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...

Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39

Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. O Poder Executivo do Distrito...

Designação de Relator - cdc - CDC - (290381)
20/03/2025 13:05
Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41

Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...

Portaria GMD - 438/2023 - Cancelado - GTS - (91704)
17/11/2024 12:15