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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47150)
17/11/2024 18:51
Indicação - 3670/2020 - (173299)
15/11/2024 17:35
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (256538)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (244601)
13/11/2024 23:31
Redação Final - SELEG - (241182)
13/11/2024 21:28
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
07/04/2026 07:49
Redação Final - Republicação - SELEG - (329448)
06/04/2026 14:14
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
24/03/2026 09:34
Projeto de Lei - 93/2019 - (140443)
17/11/2024 03:06
Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (256764)
13/11/2024 21:01
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120325)
14/05/2025 09:44

: Deputado Pepa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Compete ao Poder Executivo do...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251249)
13/11/2024 22:36
Indicação - 2457/2019 - (167386)
15/11/2024 19:10
Projeto de Lei - 326/2019 - (141840)
17/11/2024 02:35
Projeto de Lei - 703/2008 - (144087)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 697/2008 - (144051)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 679/2008 - (143943)
17/11/2024 01:56
Indicação - 2400/2019 - (167101)
15/11/2024 19:23
Indicação - 2398/2019 - (167091)
15/11/2024 19:23
Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39
Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39
Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40
Requerimento - (221938)
02/12/2024 13:44
Indicação - 2754/2019 - (168870)
15/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (128564)
20/11/2024 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluído na grade...Art. 2º O tema citado no art. 1º deve...
Projeto de Lei - (281819)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º O Programa será implementado...
Projeto de Lei - 821/2019 - (144793)
17/11/2024 01:40
Parecer - 2 - CCJ - (269209)
13/11/2024 19:14
30 Entradas Por página

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