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Indicação - 54/2019 - (153635)
16/11/2024 23:21Indicação - 620/2019 - (156937)
15/11/2024 22:10Indicação - 443/2019 - (155942)
15/11/2024 22:26Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...
Redação Final - SELEG - (243201)
13/11/2024 23:40Emenda (Subemenda) - 18 - SELEG - (254370)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - (271405)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38Indicação - 2202/2019 - (166134)
15/11/2024 19:28Redação Final - SELEG - (239624)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (44839)
17/11/2024 19:16Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em 2006,...
Lei - SELEG - (43293)
17/11/2024 19:35Parecer - 1 - CEOF - (263761)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - 1352/2020 - (147960)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...
Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - (251258)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (70410)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal oferecerá...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CESC - (263960)
13/11/2024 20:00Requerimento - 2052/2010 - (222015)
14/11/2024 00:40Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243671)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
IND 1117/2023
15/11/2024 02:52Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006
Indicação - 3075/2019 - (170457)
15/11/2024 18:21Requerimento - 1534/2020 - (219466)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1037/2019 - (217025)
14/11/2024 01:21Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (246676)
13/11/2024 23:11Redação Final - SELEG - (239704)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (35286)
17/11/2024 21:47Art. 2º O Participatório Distrital da Juventude se reunirá, pelo menos, uma vez a...Art. 6º Fica o Poder Executivo...