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Indicação - 1653/2019 - (162890)
15/11/2024 20:31Indicação - 1599/2019 - (162566)
15/11/2024 20:32Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - 1686/2019 - (163088)
15/11/2024 20:30Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260078)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (25239)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)
17/11/2024 14:17Publicação - GMD - (311403)
17/09/2025 14:42Publicação - GMD - (311405)
17/09/2025 14:44Indicação - 156/2019 - (154231)
16/11/2024 23:05Indicação - 54/2019 - (153635)
16/11/2024 23:21Indicação - 620/2019 - (156937)
15/11/2024 22:10Indicação - 443/2019 - (155942)
15/11/2024 22:26Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38Parecer - 3 - CEOF - (264868)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...
Indicação - 2202/2019 - (166134)
15/11/2024 19:28Redação Final - SELEG - (243201)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CEOF - (263761)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CAS - (271405)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13REQ 860/2008
12/11/2024 08:01DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006
Emenda (Subemenda) - 18 - SELEG - (254370)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...
Projeto de Lei - (70410)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal oferecerá...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - SELEG - (239624)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CESC - (263960)
13/11/2024 20:00Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (335253)
03/06/2026 18:51Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...