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Requerimento - 128/2019 - (212498)
14/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (243197)
13/11/2024 23:40Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Requerimento - (17259)
18/11/2024 01:58Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Parecer - 1 - CCJ - (272386)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 694/2008 - (144033)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (126034)
20/11/2024 12:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º Caberá ao órgão concedente...
MO 738/2021
15/11/2024 08:39serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º
Redação Final - SELEG - (38316)
17/11/2024 20:58Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2019 - (238091)
13/11/2024 21:54Emenda (Aditiva) - 38 - SELEG - (261090)
13/11/2024 20:25Moção - (76998)
20/11/2024 20:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (37712)
17/11/2024 21:14O art. 4° versa sobre a Lei n°5.418, de 24 de novembro, e as alterações....O art. 6° versa sobre a Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 24, I, da Constituição Federal e art. 17, XIV da...
Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (250313)
13/11/2024 22:37Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126960)
20/11/2024 11:41publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...
Redação Final - SELEG - (243231)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (56943)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O exercício da atividade...Art. 3º É livre a atividade esportiva eletrônica, visando...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260149)
13/11/2024 20:37Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252619)
13/11/2024 22:26Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (243738)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (267014)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 16/2023 - (81478)
17/11/2024 14:18e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...