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Lei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
17/11/2024 14:13Indicação - 3670/2020 - (173299)
15/11/2024 17:35Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Projeto de Lei - (44839)
17/11/2024 19:16Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em 2006,...
Emenda (Modificativa) - 12 - CESC - (260812)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Mensagem - Nº 195/2024-GP - SELEG - (124811)
18/11/2024 11:14Anexo - REQ 752/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86859)
17/11/2024 13:21Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338063)
22/06/2026 08:32Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338064)
22/06/2026 08:36Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338067)
22/06/2026 08:40Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338066)
22/06/2026 08:39Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338065)
22/06/2026 08:38Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
09/12/2024 14:11Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (g. n.)...(g. n.)...Relativamente à emenda modificativa...
Redação Final - SELEG - (243105)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (251640)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CESC - (267033)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (258709)
13/11/2024 20:40Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
17/11/2024 20:086.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do art. 10 do PL 2558/2022...