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Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (254509)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252952)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (244627)
13/11/2024 23:31PROC 61/2005
29/11/2024 15:48AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º
Projeto de Lei - (7802)
18/11/2024 02:53Art. 3º O atendimento das preferências dependerá da disponibilidade de vacinas que...Art. 6º - O Poder Executivo...
Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (261135)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CESC - (263960)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CESC - (266542)
13/11/2024 19:40Publicação - Lei nº 7.486, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116518)
17/11/2024 07:03Publicação - LEI Nº º 7.485, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116511)
17/11/2024 07:03Publicação - LEI Nº 7.487/2024. No DODF - SELEG - (116505)
17/11/2024 07:03Parecer - 5 - CCJ - (269640)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240830)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301240)
09/09/2025 13:14Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...de 2023, é de autoria do Deputado Gabriel Magno e tem como objeto alterar a Lei...
Projeto de Lei - 701/2019 - (144078)
17/11/2024 01:56Parecer - 2 - CCJ - (269610)
13/11/2024 19:13Requerimento - 1714/2020 - (220355)
14/11/2024 00:52Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - (251258)
13/11/2024 22:36Requerimento - 1475/2020 - (219172)
14/11/2024 01:02Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (246676)
13/11/2024 23:11Requerimento - 1037/2019 - (217025)
14/11/2024 01:21Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
18/03/2025 10:35A Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo, segundo o art. 6º....Ademais, registra que o art....
CLDF aprova atualização em lei de uso e ocupação do solo
27/05/2025 19:22terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) de n°
Assuntos Fundiários Gabriel Magno Chico Vigilante Fábio FelixParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35O Projeto de Lei foi distribuído para análise de mérito na CDESCTMAT (art. 72, X,...) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (art. 64, I, do...
Redação Final - SELEG - (242786)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CCJ - (271146)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (1203)
21/11/2024 03:44Art. 6º O Poder Público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, poderá celebrar...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Requerimento - (22429)
18/11/2024 00:31Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...