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Indicação - 1694/2019 - (163136)
15/11/2024 20:18Projeto de Lei Complementar - (324849)
10/02/2026 17:58Anexo - PLC 98/2026 - SACP - (326244)
06/03/2026 10:20Projeto de Lei - 2156/2018 - (151750)
16/11/2024 23:41Parecer - 1 - CAS - (265980)
13/11/2024 19:48Indicação - 2505/2019 - (167626)
15/11/2024 19:09Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
17/11/2024 18:32O art. 1º da Proposição institui o Dia do Larigectomizado, o inclui no Calendário...O art. 2º prevê que “o Governo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (295276)
07/05/2025 12:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 6º O detalhamento da gestão...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254203)
13/11/2024 22:13Emenda - 2 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4662)
18/11/2024 03:39Art. 6º A Policial, após o término da licença maternidade, deverá retornar para a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CEOF - (270145)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 669/2019 - (143886)
17/11/2024 01:57Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260078)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (315438)
24/10/2025 14:44Art. 2º O conteúdo referido no artigo anterior deverá abranger, entre outros temas...Art. 6º O Poder Executivo...
Indicação - 2018/2019 - (165064)
15/11/2024 19:56Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (258709)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (105501)
17/11/2024 09:06. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[2]....O § 6º do dispositivo em referência ainda autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda...ESPECIAL, data de...
Redação Final - SELEG - (243105)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239197)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238976)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (13731)
21/11/2024 01:52imaterial do Distrito Federal A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Decreto - 41.874, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2375)
18/11/2024 04:09Projeto de Lei - (301736)
12/06/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º Verificada, a qualquer tempo, a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (257184)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
21/03/2025 18:23(art. 63, I, RICLDF)..... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema...
Parecer - 1 - CESC - (265655)
13/11/2024 19:49Projeto de Lei - (25586)
17/11/2024 23:37A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...