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Resultados da pesquisa

de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....

Projeto de Lei - (109008)

17/11/2024 08:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...

Projeto de Lei - (301128)

03/06/2025 12:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...

Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)

24/10/2025 22:44

Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § 6º, que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...

Emenda (Modificativa) - 160 - CEOF - (254700)

13/11/2024 21:21

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)

17/11/2024 09:30

. 24, inciso IX, art. 30, incisos I e II, e art. 32, § 1º, todos da Constituição.... 6º e art....

Projeto de Lei - 2093/2018 - (151562)

16/11/2024 23:56

Parecer - 1 - CAS - (263673)

13/11/2024 20:01

Moção - 73/2019 - (226235)

14/11/2024 05:47

Projeto de Lei - (36170)

17/11/2024 21:32

Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)

06/06/2025 21:45

Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...

Projeto de Lei - (129448)

17/11/2024 05:39

Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

Projeto de Lei - (281842)

04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)

21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...

Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)

21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...