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Emenda (Modificativa) - 54 - SELEG - (260286)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (243416)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (1290)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (11722)
21/11/2024 02:32Renda será operacionalizado e pago pela Secretaria designada em regulamento. § 6º...CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Projeto de Lei - 815/2008 - (144755)
17/11/2024 01:40Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279917)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - CCJ - (272862)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (254519)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1422/2020 - (218918)
14/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (239133)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239179)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243911)
13/11/2024 23:38Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Requerimento - 1534/2020 - (219466)
14/11/2024 01:01Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261427)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291296)
27/03/2025 10:45ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...
Indicação - 227/2019 - (154649)
16/11/2024 23:04Indicação - 167/2019 - (154291)
16/11/2024 23:05Indicação - 467/2019 - (156086)
15/11/2024 22:26Indicação - 388/2019 - (155612)
15/11/2024 22:28Requerimento - 1021/2019 - (216945)
14/11/2024 01:21Parecer - 1 - CAS - (271005)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 40/2019 - (140125)
17/11/2024 03:07Redação Final - SELEG - (238717)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13Moção - (109653)
17/11/2024 08:10Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Suas atuações direta na resolução de problemas locais e na...
Parecer - 2 - CESC - (48961)
17/11/2024 18:31O art. 1º da Proposição institui o Dia do Larigectomizado, o inclui no Calendário...O art. 2º prevê que “o Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (90899)
17/11/2024 12:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que os...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (115993)
17/11/2024 07:05Art. 2º A fiscalização das normas desta Lei é da competência do Poder Público do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...