Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (262809)
13/11/2024 20:14
Indicação - 1607/2019 - (162614)
15/11/2024 20:32
Parecer - 1 - CS - (272370)
13/11/2024 18:53
PL 155/2011
10/11/2024 19:38

INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44

Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § , que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...

Requerimento - (307141)
27/08/2025 14:30

. ), a sua entrada em vigor (art. 7º) e à revogação das disposições que lhe são...contrárias (art. 9º)[2]....O correto...

Redação Final - SELEG - (243438)
13/11/2024 23:39
Indicação - 14830/2018 - (205656)
14/11/2024 02:53
Indicação - 1039/2019 - (159235)
15/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. O Poder Público poderá...

Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...

Projeto de Lei - 256/2007 - (141417)
17/11/2024 02:49
Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39
Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39
Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40
Parecer - 1 - CEOF - (272417)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07

de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)
17/11/2024 09:30

. 24, inciso IX, art. 30, incisos I e II, e art. 32, § 1º, todos da Constituição.... e art....

Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56
Requerimento - 573/2019 - (214708)
14/11/2024 01:35
Mensagem - Nº 47/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331582)
04/05/2026 08:48
Redação Final - - SELEG - (109887)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (240756)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21

O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. dispõe que fica instituído o...

Portaria GMD - 11/2022 - GTS - (33375)
18/11/2024 14:28
Portaria GMD - 11/2022 - GTS - (33376)
18/11/2024 14:28
Portaria GMD - 460/2023 - GTS - (95995)
17/11/2024 11:04
Portaria GMD - 460/2023 - GTS - (95997)
17/11/2024 11:04
Portaria GMD - 460/2023 - GTS - (95996)
17/11/2024 11:04
Portaria GMD - 153/2024 - GTS - (116659)
17/11/2024 07:03