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Redação Final - SELEG - (243438)
13/11/2024 23:39Requerimento - (221213)
02/12/2024 14:03Indicação - 14830/2018 - (205656)
14/11/2024 02:53Indicação - 1039/2019 - (159235)
15/11/2024 21:24Projeto de Lei - (35286)
17/11/2024 21:47Art. 2º O Participatório Distrital da Juventude se reunirá, pelo menos, uma vez a...Art. 6º Fica o Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Requerimento - (305142)
05/08/2025 14:30Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...gênero está diretamente relacionado ao exercício da dignidade da pessoa humana...
Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00Projeto de Lei - (70410)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal oferecerá...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CEOF - (272417)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 821/2019 - (144793)
17/11/2024 01:40Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261430)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249096)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (243009)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 47/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331582)
04/05/2026 08:48Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Semana a que se refere o...
Projeto de Lei - (297623)
16/05/2025 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (114759)
20/11/2024 18:22. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...