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Resultados da pesquisa

Emenda - 609 - Cancelado - SELEG - (29627)
17/11/2024 22:43
Emenda (Substitutiva) - 4 - CCJ - (244858)
13/11/2024 23:26
Indicação - 664/2019 - (157155)
15/11/2024 21:57
Anexo - Currículo Lattes - GAB DEP RICARDO VALE - (280004)
04/12/2024 15:05
Emenda (Aditiva) - 25 - CESC - (260825)
13/11/2024 20:26
Publicação - GMD - (305702)
07/08/2025 14:29
Publicação - GMD - (305699)
07/08/2025 14:27
Publicação - GMD - (305707)
07/08/2025 14:33
Publicação - GMD - (305704)
07/08/2025 14:32
Emenda (Supressiva) - 188 - CDESCTMAT - (260788)
13/11/2024 20:26
Lei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (243391)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243271)
13/11/2024 23:40
REQ 619/2015
11/11/2024 22:36

Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

REQ 608/2015
11/11/2024 22:35

de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta...

Mensagem - nº 248/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13376)
18/11/2024 02:26
Emenda (Subemenda) - 15 - SELEG - (254094)
02/12/2024 13:42
Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03
Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31
Indicação - (81391)
17/11/2024 14:18

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

PL 1564/2020
10/11/2024 23:58

combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006

Projeto de Lei - 468/2019 - (142685)
17/11/2024 02:32
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (255709)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (341)
21/11/2024 03:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...

Projeto de Lei - (111339)
17/11/2024 07:39

Art. 2º A implantação da faixa de pedestre de que trata o art. 1º deve observar o...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49
REQ 1203/2008
12/11/2024 06:35

EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006