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Redação Final - SELEG - (243530)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei Complementar - 7/2019 - (235443)
15/11/2024 11:49Mensagem - Nº 258/2024-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129940)
17/11/2024 05:38Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244602)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CESC - (264873)
13/11/2024 19:58Parecer - 5 - CCJ - (268491)
13/11/2024 19:33Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01PL 2886/2022
11/11/2024 01:03Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º
IND 1550/2007
12/11/2024 10:06FEDERAL, QUE PROMOVA LIBERAÇÃO DE COTA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO 14º ARRAIA E 6º
Indicação - 1765/2019 - (163557)
15/11/2024 20:15Indicação - 1668/2019 - (162980)
15/11/2024 20:30Indicação - 3032/2019 - (170243)
15/11/2024 18:23Indicação - 2160/2019 - (165913)
15/11/2024 19:40Indicação - 650/2019 - (157085)
15/11/2024 22:10Indicação - 1697/2019 - (163154)
15/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (268849)
13/11/2024 19:17PLC 70/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à
Projeto de Lei - (307582)
01/09/2025 16:01Art. 2º Nenhuma instituição mencionada no art. 1º poderá iniciar ou manter atividades...Art. 6º...
Parecer - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44O Capítulo II, do art. 10 ao art. 17, trata das Especificidades da Residência em...remissão ao Regimento Interno da CLDF ainda está relacionada...
Redação Final - CEOF - (2900)
20/02/2025 21:01dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...