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Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.
Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (341727)
25/08/2026 12:10O art. 6º dessa lei atribui ao Conselho Federal de Farmácia, entre outras competências...Nesse contexto, a Resolução CFF...
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. 6º O...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. 6º dispõe que regulamento...
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
09/04/2026 15:33Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
09/04/2026 15:26Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (259848)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...