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Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45
REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.

Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (341727)
25/08/2026 12:10

O art. dessa lei atribui ao Conselho Federal de Farmácia, entre outras competências...Nesse contexto, a Resolução CFF...

Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37
Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12
REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19

nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. dispõe que regulamento...

Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
09/04/2026 15:33
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
09/04/2026 15:26
Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23
Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (259848)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30

Art. ....Art. - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...

Mensagem - Nº 10/2026-GP-Autógrafo - SELEG - (327205)
19/03/2026 08:14
Requerimento - 223/2015 - (212968)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2011 - (212967)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2007 - (212966)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2003 - (212965)
14/11/2024 01:51
Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2007 - (154622)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2011 - (154623)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04