Busca
Redação Final - SELEG - (243145)
13/11/2024 21:23Requerimento - (220380)
02/12/2024 14:03Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
10/12/2025 10:54Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
08/12/2025 17:44Indicação - 664/2019 - (157155)
15/11/2024 21:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265494)
13/11/2024 19:55Indicação - 439/2019 - (155918)
15/11/2024 22:26Requerimento - 573/2019 - (214708)
14/11/2024 01:35Moção - 78/2019 - (226256)
14/11/2024 05:47Parecer - 2 - CCJ - (261600)
13/11/2024 20:19Anexo - II - CEOF - (321319)
04/12/2025 16:36Projeto de Lei - (295059)
06/05/2025 16:25Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.080/1990, da Lei nº 8.142/1990 e do art...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59Emenda (Aditiva) - 179 - SELEG - (251598)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CS - (272370)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...
Emenda (Aditiva) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326276)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 3º os seguintes...