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Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250291)
13/11/2024 22:37
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249048)
13/11/2024 22:55
Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - (254640)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)
19/09/2025 10:55

Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Na execução desta Lei, o...
Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 419/2019 - (142392)
17/11/2024 02:33
Anexo - Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (341695)
24/08/2026 16:25
Portaria GMD - GMD - (8214)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8208)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8212)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8210)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8202)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8204)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8206)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8200)
18/11/2024 02:52
Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09

Art. 2º As câmeras de videomonitoramento deverão atender aos seguintes requisitos...Art. 4º O descumprimento desta Lei sujeitará as empresas...
Projeto de Lei - (136561)
17/11/2024 03:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Cartão...Art. 3º O Cartão Família será válido para até quatro viagens...
Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18
Redação Final - - SELEG - (281303)
13/12/2024 07:52
Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14
Projeto de Lei - 261/2019 - (141450)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (8754)
21/11/2024 03:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Planetário de...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
06/06/2025 16:19

Consoante o art. 3º, seus incisos e alíneas, as empresas interessadas em obter a...Segundo o art. 6º, as organizações...
Lei - SELEG - (43293)
17/11/2024 19:35
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273340)
13/11/2024 18:52
Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48
30 Entradas Por página

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