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Indicação - 2076/2019 - (165412)
15/11/2024 19:42Redação Final - - SELEG - (316988)
07/11/2025 08:00Mensagem - nº 26/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65010)
18/11/2024 12:37Emenda (Subemenda) - 32 - SELEG - (244913)
13/11/2024 23:26Requerimento - 678/2019 - (215232)
14/11/2024 01:32Parecer - 2 - CCJ - (269785)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (108847)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Este projeto de lei tem...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 2182/2018 - (151822)
16/11/2024 23:41Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
18/11/2024 14:01Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal deverá confeccionar e apresentar relatório...Art. 7º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (134904)
18/11/2024 10:45Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - (103874)
20/11/2024 19:27Art. 5º O Distrito Federal tem o prazo de 90 dias para o cumprimento do disposto...no art. 1º....Art....
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (244728)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (266548)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (269340)
13/11/2024 19:14Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47386)
18/11/2024 14:24Requerimento - 247/2019 - (213088)
14/11/2024 01:51Indicação - 14667/2018 - (205335)
14/11/2024 02:59Indicação - 2151/2019 - (165859)
15/11/2024 19:40Indicação - 1534/2019 - (162177)
15/11/2024 20:35Projeto de Lei - 18/2019 - (139993)
17/11/2024 03:08Parecer - 1 - CDDHCLP - (262261)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - (268775)
13/11/2024 19:17Requerimento - 3723/2018 - (225814)
15/11/2024 13:28Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (305694)
28/08/2025 09:57O art. 1º estabelece o objeto da norma, ao determinar que a lei se aplica ao ensino...O art. 2º elenca os objetivos da lei, entre os quais se...
Redação Final - SELEG - (240306)
13/11/2024 21:39Indicação - 267/2019 - (154888)
15/11/2024 22:43Redação Final - SELEG - (243443)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (117358)
17/11/2024 06:46Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...