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REQ 361/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO
Indicação - 14621/2018 - (205243)
14/11/2024 02:59Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249634)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249342)
13/11/2024 22:52Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27Art. 3º O art. 2º, I, da Lei nº 7.437, de 2024, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º Fica acrescido o parágrafo...
Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 725/2019 - (144222)
17/11/2024 01:55Redação Final - Seleg - SELEG - (30096)
17/11/2024 22:41Requerimento - 52/2019 - (212120)
14/11/2024 02:02Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
06/06/2025 16:19Consoante o art. 3º, seus incisos e alíneas, as empresas interessadas em obter a...Segundo o art. 6º, as organizações...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - (237972)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 2180/2018 - (151817)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (240595)
13/11/2024 21:38Indicação - 14701/2018 - (205403)
14/11/2024 02:59Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14Emenda (Modificativa) - 55 - SELEG - (260287)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09Art. 2º As câmeras de videomonitoramento deverão atender aos seguintes requisitos...Art. 4º O descumprimento desta Lei sujeitará as empresas...
Projeto de Lei - (136561)
17/11/2024 03:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Cartão...Art. 3º O Cartão Família será válido para até quatro viagens...