Busca
Lei - 3.361/2004 - GAB DEP ROOSEVELT - (294020)
22/04/2025 16:30Redação Final - SELEG - (243197)
13/11/2024 23:40Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2019 - (237978)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243231)
13/11/2024 23:40Requerimento - 133/2019 - (212523)
14/11/2024 01:54Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (126100)
20/11/2024 12:00Fica acrescido inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX - a...seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125995)
20/11/2024 12:00Fica acrescido inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX - a...seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125988)
20/11/2024 12:00Ficam acrescidas inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX -...a seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Projeto de Lei - (120471)
20/11/2024 17:38Art. 4º.............................Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Material...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão...
Projeto de Lei - (89930)
17/11/2024 12:33Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
18/10/2022 11:28e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n°...tratam de depósito fechado e armazém geral, especificamente nos artigos 3º, 5º,...
Economia Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras DestaqueParecer - 2 - CEPELO - (272655)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (267187)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (240542)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240554)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 186/2023-GP - SELEG - (91892)
17/11/2024 12:01Emenda (Subemenda) - 163 - CAF - (260763)
13/11/2024 20:26Emenda à Lei Orgânica - nº 131, de 2024 - SELEG - (122337)
17/11/2024 06:05REQ 306/1991
13/11/2024 13:43FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º
Parecer - 2 - CCJ - (267212)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249695)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260149)
13/11/2024 20:37Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252619)
13/11/2024 22:26Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42Dê-se ao inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 793, de 2023, a seguinte redação...: "Art. 5º O valor a ser pago pela Odir é calculado pela...
Indicação - 4173/2020 - (175782)
15/11/2024 17:00Requerimento - 1137/2019 - (217525)
14/11/2024 01:14Projeto de Lei - (56416)
21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 2.751, de 26 de...julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....