Busca

Busca CLDF

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (4680)

18/11/2024 03:39

Art.2º - As empresas concessionárias terão o prazo de 10 (dez) dias após a publicação...Art. 3ª – A infração ao disposto nesta lei acarretará a...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)

13/11/2024 22:13

Indicação - (311465)

22/09/2025 18:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...O direito à previdência social, alçado a direito fundamental pelo...

Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)

17/11/2024 04:47

Indicação - 14621/2018 - (205243)

14/11/2024 02:59

Parecer - 1 - CEOF - (270376)

13/11/2024 19:12

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)

13/11/2024 22:52

Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)

17/11/2024 07:56

Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)

14/08/2025 08:02

Redação Final - DCL - SELEG - (49733)

17/11/2024 18:15

Requerimento - 309/2019 - (213398)

14/11/2024 01:44

Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (62245)

20/11/2024 22:40

Emenda à Lei Orgânica - nº 126/2021 - SELEG - (26238)

17/11/2024 23:34

Parecer - 2 - CCJ - (264461)

13/11/2024 19:58

Parecer - 1 - CESC - (265523)

13/11/2024 19:55

Parecer - 2 - CAF - (266135)

13/11/2024 19:47

Indicação - (14611)

21/11/2024 01:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...