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Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão do serviço público...Art. 4º A concessão de que trata esta Lei não impactará a...
Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (305427)
05/08/2025 14:34Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse contexto, destacam-se os artigos 3º, 5º e 6º essenciais à justificativa...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56ROBÉRIO NEGREIROS Relator: Deputado THIAGO MANZONI I - RELATÓRIO Nos termos do art...Eis o teor do dispositivo que se pretende suprimir: “Art....
Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (244669)
13/11/2024 23:27Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (244728)
13/11/2024 23:26Inclusão de pais como beneficiários do GDF SAÚDE é aprovada pela CESC
07/11/2022 16:23Proposto pelo deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto altera a Lei 3.831/2006 a...foi apresentada emenda aditiva pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), que altera o...
Saúde Cláudio Abrantes Leandro Grass Rafael Prudente Sub-destaqueProjeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...
Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
20/11/2024 13:33Lei - GAB DEP PEPA - (56456)
21/11/2024 00:25Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32Projeto de Lei - 530/2019 - (143055)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...
Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º São objetivos da campanha: I – Incentivar o uso das...
PR 82/2010
10/11/2024 19:45INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A...ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254213)
02/12/2024 13:42Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305383)
04/08/2025 08:41Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305387)
04/08/2025 09:20Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305386)
04/08/2025 09:18Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305388)
04/08/2025 09:22Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305384)
04/08/2025 08:43Parecer - 2 - CCJ - (272509)
13/11/2024 18:52PL 462/2023
15/11/2024 01:27sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (254510)
02/12/2024 13:42Indicação - 3661/2020 - (173264)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - (58299)
20/11/2024 23:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta das dotações...Art. 6º...
Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o acesso...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...