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Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250291)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (3542)
18/11/2024 03:53

Art. 2º O Memorial instituído deverá elencar em ordem alfabética todas as vítimas...Art. 6º As despesas para o cumprimento...
Requerimento - 52/2019 - (212120)
14/11/2024 02:02
Redação Final - SELEG - (239655)
13/11/2024 21:45
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311734)
18/09/2025 16:01

O art. 1º traz o objeto da proposição, bem como delimita seu escopo, instituindo...Os art. 2º e 3º estabelecem os conceitos de teleassédio e...
Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14
Portaria GMD - GMD - (8214)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8208)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8212)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8210)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8202)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8204)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8206)
18/11/2024 02:52
Portaria GMD - GMD - (8200)
18/11/2024 02:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273340)
13/11/2024 18:52
Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77735)
17/11/2024 14:58

SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO SOBRE O PROJETO DE LEI N°...também traz dispositivo do Manual de Restauração e Pavimento Asfáltico, publicado em...
Redação Final - SELEG - (238817)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (116679)
17/11/2024 07:03

Art. 2º O programa "Abrigo Amigo" consiste na instalação de totens equipados com...Art. 6º Fica autorizado o...
Indicação - 3151/2019 - (170837)
15/11/2024 18:20
Projeto de Lei - (82394)
18/11/2024 11:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o...Art. 2º O Programa Distrital de Descoberta de Sinais Precoces...
Redação Final - SELEG - (240751)
13/11/2024 21:36
Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37
Parecer - 2 - CCJ - (268002)
13/11/2024 19:35
Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51
Parecer - 1 - CESC - (18071)
18/11/2024 01:55

etapa ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...O art. 6º estabelece que o...
Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18
Lei - Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 - GAB DEP MAX MACIEL - (133062)
17/11/2024 04:48
Projeto de Lei - (149009)
02/12/2024 14:06
30 Entradas Por página

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