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Projeto de Lei - 1422/2020 - (148376)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei - (11676)
21/11/2024 02:32

Art. 2º A campanha terá duas frentes: I - educativa; II - preventiva....Art. O Poder Executivo poderá escolher...

Redação Final - SELEG - (239303)
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137287)
17/11/2024 03:53

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Redação Final - SELEG - (240703)
13/11/2024 21:36
Requerimento - 1350/2020 - (218567)
14/11/2024 01:04
Indicação - 14677/2018 - (205355)
14/11/2024 02:59
Redação Final - Seleg - SELEG - (6063)
18/11/2024 03:22
Requerimento - 178/2019 - (212746)
14/11/2024 01:52
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Mensagem - nº 26/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65010)
18/11/2024 12:37
Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57
Portaria GMD - 203/22 - GTS - (48378)
18/11/2024 14:06
Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)
17/11/2024 04:50
Redação Final - CEOF - (2900)
20/02/2025 21:01

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
20/11/2024 11:59
Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336113)
11/06/2026 16:05
Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336112)
11/06/2026 16:05
Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336109)
11/06/2026 16:02
Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (260313)
13/11/2024 20:33
REQ 1404/2012
10/11/2024 17:17

JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006

Indicação - 1697/2019 - (163154)
15/11/2024 20:18
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243756)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (58634)
20/11/2024 23:43

Art. 2º O estabelecimento que não cumprir com a determinação do art. 1º estará sujeito...Art. ...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...

Redação Final - SELEG - (238843)
13/11/2024 21:48
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (90222)
17/11/2024 12:32
Parecer - 2 - CCJ - (269785)
13/11/2024 19:14
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (260960)
13/11/2024 20:25