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Moção - (71552)
17/11/2024 16:25

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...

Projeto de Lei - 812/2019 - (144740)
17/11/2024 01:40
Projeto de Lei - 988/2020 - (145786)
17/11/2024 01:23
Emenda - 4 - SELEG - (20286)
18/11/2024 01:06

Dê-se ao inciso VIII do Artigo do projeto de lei a seguinte redação: VIII –...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa modificar o inciso VIII do Artigo...

Projeto de Lei - 2180/2018 - (151817)
16/11/2024 23:41
Projeto de Lei - (67604)
20/11/2024 21:57

Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 3º A Campanha consiste na promoção de palestras, fóruns,...

Projeto de Lei - (128572)
20/11/2024 11:34

Art. 2º Cada biblioteca pública deverá disponibilizar, no mínimo, um exemplar da...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53
Requerimento - 1344/2020 - (218538)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - 261/2019 - (141450)
17/11/2024 02:49
Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56
Requerimento - (56068)
18/11/2024 13:25

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)
13/11/2024 22:52
Indicação - 14738/2018 - (205475)
14/11/2024 02:59
Redação Final - SELEG - (243231)
13/11/2024 23:40
Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38
Requerimento - (56069)
18/11/2024 13:25

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (131395)
17/11/2024 05:06

vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012....(Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017) § Na...

Projeto de Lei - 856/2019 - (145003)
17/11/2024 01:39
Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CESC - (265523)
13/11/2024 19:55
Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15
Requerimento - 309/2019 - (213398)
14/11/2024 01:44
Indicação - 2091/2019 - (165502)
15/11/2024 19:42
Mensagem - nº 300/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13320)
21/11/2024 02:10
Parecer - 1 - CDC - (16124)
21/11/2024 01:29

O art. 1º do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor o direito...O art. 4º enumera as razões consideradas justas para solicitação...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280485)
06/12/2024 06:29
Parecer - 2 - CCJ - (264461)
13/11/2024 19:58