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Projeto de Lei - (44703)
17/11/2024 19:17

Art. 6º Até adentrar ao parcão, os cães devem ser conduzidos na forma prevista na...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273340)
13/11/2024 18:52
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (252860)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240751)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16

Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (252939)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (246305)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei Complementar - (50907)
17/11/2024 17:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2° do art. 1° da...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306819)
22/08/2025 09:32
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306820)
22/08/2025 09:33
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306821)
22/08/2025 09:34
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306823)
22/08/2025 09:37
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306822)
22/08/2025 09:35
Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123960)
20/11/2024 16:55
Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123961)
20/11/2024 16:55
Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123963)
17/11/2024 06:01
Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123962)
17/11/2024 06:01
Redação Final - SELEG - (242834)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241155)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (272509)
13/11/2024 18:52
Redação Final - SELEG - (240238)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (103881)
17/11/2024 09:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, em todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Lei - Nº 6.164, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - SERP-GDF - (123761)
20/11/2024 16:56
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (133523)
11/08/2025 15:32

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....o...
Redação Final - SELEG - (238729)
13/11/2024 23:45
Emenda (Modificativa) - 55 - SELEG - (260287)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (238817)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (47498)
18/11/2024 14:10

Abastecimento, exceto os isentos de registro de acordo com a previsão legal. § 6º...Art. 6º Fica proibida a...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250291)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (239289)
13/11/2024 22:13
30 Entradas Por página

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