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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
17/11/2024 21:32
Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (261202)
13/11/2024 20:20
Redação Final - SELEG - (240394)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 56 - SELEG - (250234)
13/11/2024 22:37
Emenda (Aditiva) - 55 - SELEG - (250233)
13/11/2024 22:37
Parecer - 3 - CCJ - (268496)
02/12/2024 13:41
Parecer - 2 - CS - (264141)
13/11/2024 19:59
Indicação - (70465)
20/11/2024 21:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Também, aduz que, mais uma vez, pleiteia à Administração Regional a...

Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13

CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art. A Carreta da Saúde pode realizar,...CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Projeto de Lei - 541/2019 - (143121)
17/11/2024 02:15
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243796)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (314775)
24/10/2025 17:46

Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que utiliza, em seus tratamentos...Art....

Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário..... 205) e...

Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22

Art. A implementação desta Lei será acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249479)
13/11/2024 22:52
Parecer - 1 - CESC - (264004)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (39514)
17/11/2024 20:39

Art. 2º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. Em...

Projeto de Lei - 2182/2018 - (151822)
16/11/2024 23:41
Emenda (Aditiva) - 54 - SELEG - (250232)
13/11/2024 22:37
REQ 860/2008
12/11/2024 08:01

DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006

Parecer - 2 - CCJ - (271556)
13/11/2024 18:57
Requerimento - (45099)
17/11/2024 19:15

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...mínimo de servidores nas bibliotecas das unidades escolares,...

Parecer - 3 - CCJ - (270620)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 691/2008 - (144015)
17/11/2024 01:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38909)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38910)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38908)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38906)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (38904)
17/11/2024 20:56
Projeto de Decreto Legislativo - (47592)
18/11/2024 14:09

2008 e o seu decreto regulamentador, bem como lança mão das normas constantes na Resolução...localizadas fora do zoneamento específico, em área residencial, nos termos da...