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Redação Final - SELEG - (243359)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243074)
13/11/2024 21:23Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273135)
13/11/2024 18:52Redação Final - Seleg - SELEG - (36966)
17/11/2024 21:17PLC 705/2000
13/11/2024 01:48ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO
Requerimento - 2015/2010 - (221833)
14/11/2024 00:41Parecer - 1 - CCJ - (272628)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (306787)
21/08/2025 17:06PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao...
Indicação - 656/2019 - (157115)
15/11/2024 22:10Mensagem - nº 361/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (19415)
18/11/2024 01:24Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254213)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (130421)
17/11/2024 05:22O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (129431)
17/11/2024 05:39O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...
Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CAS - (36352)
17/11/2024 21:31Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta institui a Política Distrital de Fomento...Em relação aos art. 3º e 4º, o projeto de lei estabelece os...
Projeto de Lei Complementar - (299781)
26/05/2025 14:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei Complementar nº 435...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...
Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 104/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38025)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - 1307/2020 - (147684)
17/11/2024 01:00Parecer - 2 - CCJ - (262236)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CEOF - (272099)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 333 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314842)
24/10/2025 12:52Dê-se ao caput e aos § 1º e 2º do art. 239 a seguinte redação: Art. 239....Da mesma forma, a Constituição Federal (art....
Redação Final - SELEG - (243530)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114745)
20/11/2024 18:22O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CESC - (268318)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....