CLDF

A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...

Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS

ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ

Art. 6º Sa~o atribuic¸o~es gerais do cargo de Professor de Educac¸a~o Superior: I...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.