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Redação Final - SELEG - (240306)
13/11/2024 21:39Indicação - 3305/2020 - (171605)
15/11/2024 18:05Mensagem - nº 165/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43847)
17/11/2024 19:33Projeto de Lei - 1425/2009 - (148391)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - 1622/2010 - (149566)
17/11/2024 00:30Indicação - 1645/2019 - (162842)
15/11/2024 20:31Indicação - 2488/2019 - (167541)
15/11/2024 19:09Indicação - 2486/2019 - (167531)
15/11/2024 19:09Emenda (Supressiva) - 41 - SELEG - (261409)
13/11/2024 20:19Requerimento - 1038/2019 - (217030)
14/11/2024 01:21Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - 677/2008 - (143931)
17/11/2024 01:57Indicação - 1107/2019 - (159638)
15/11/2024 21:21Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (251065)
13/11/2024 22:36Emenda - 7 - SELEG - (43490)
17/11/2024 19:34Dê-se ao art. 9° da Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999 que está sendo alterada...no art. 1° da Emenda nº 04...
Requerimento - 887/2019 - (216276)
14/11/2024 01:23Indicação - 267/2019 - (154888)
15/11/2024 22:43Indicação - 14762/2018 - (205523)
14/11/2024 02:58Indicação - 1797/2019 - (163747)
15/11/2024 20:14Projeto de Lei - (331512)
05/05/2026 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei n° 4.751, de 7 de...e nos arts. 3º e 14 da Lei federal n°...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (84925)
17/11/2024 13:52O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Projeto de Lei - 915/2020 - (145353)
17/11/2024 01:37REQ 124/2007
12/11/2024 10:51HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006
Requerimento - 1018/2019 - (216930)
14/11/2024 01:22Portaria GMD - 106/2024 - GTS - (114317)
20/11/2024 18:24Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...
Despacho - 6 - CCJ - (278947)
29/11/2024 17:44Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas elencadas no art. 1º....Art. 6º Esta...
Projeto de Lei - 241/2019 - (141330)
17/11/2024 02:50Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19Já o art. 6º aborda sobre o legado tangível do PL, que pode ser a construção, a manutenção...sociais, há vários comandos no PL com esse fito, dos...