CLDF

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APOIO À PELNA REALIZAÇÃO DO 6º ENCA-ENCONTRO

Art. 6º Os órgãos competentes ambientais devem realizar, em conjunto com centros...adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública,...

. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, conforme Anexo IV....Art. 2º Fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70...

O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...

O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...

de sua publicação, e o art. 6º revoga as disposições contrárias....Art. 17..... 65, I, do RICLDF Sala das Comissões, … ...