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Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109950)
17/11/2024 08:10Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109952)
17/11/2024 08:10Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109951)
20/11/2024 19:04Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109499)
20/11/2024 19:06Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....“a”) e de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....homicídio e tipificá-lo como...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55136)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256583)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243796)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...
Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55Indicação - 2198/2019 - (166114)
15/11/2024 19:39Emenda (Modificativa) - 46 - SELEG - (254174)
13/11/2024 22:13Anexo - ANEXO IV B4 - CEOF - (81981)
17/11/2024 14:16Indicação - 14564/2018 - (205129)
14/11/2024 03:01Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...
Projeto de Lei - (89579)
17/11/2024 12:47Art. 2º Para efeito desta Lei, considera-se: I – estabelecimentos de podologia:...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei Complementar - (25452)
17/11/2024 23:50Publicação - GMD - (76701)
18/11/2024 12:18Publicação - GMD - (76700)
17/11/2024 15:12Publicação - GMD - (76699)
20/11/2024 20:52Parecer - 2 - CEOF - (265036)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - (8411)
21/11/2024 03:32SEÇÃO II DA COMPOSIÇÃO Art. 6º A Política Distrital Acolhe DF é desenvolvida por...pedidos de auxílios-doença no INSS, historicamente relacionada...
Indicação - 2449/2019 - (167346)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (240394)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 541/2019 - (143121)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (116256)
17/11/2024 07:04Art. 2º: O objetivo do "Dia do Brechó " é promover a cultura da doação e a venda...Art. 6º: Caberá ao Poder Público...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262261)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 691/2008 - (144015)
17/11/2024 01:56Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316213)
03/11/2025 13:17Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei o art. 5º os §§ 1º, 2º e 3º, que passam...a vigorar com a seguinte redação: ...