Busca
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (251454)
13/11/2024 22:35PLC 5/1993
11/11/2024 12:34INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE
Projeto de Lei - 682/2008 - (143961)
17/11/2024 01:56Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330484)
16/04/2026 06:54Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330487)
16/04/2026 06:57Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330483)
16/04/2026 06:53Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330486)
16/04/2026 06:55Redação Final - SELEG - (238916)
13/11/2024 21:47Requerimento - 380/2019 - (213751)
14/11/2024 01:43Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (260558)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (242814)
13/11/2024 21:24Indicação - 2311/2019 - (166673)
15/11/2024 19:25Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256576)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (246288)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (261010)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CEOF - (265260)
13/11/2024 19:56Requerimento - (72446)
17/11/2024 16:08Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas...
Parecer - 1 - CAS - (271005)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239848)
13/11/2024 21:44MO 1579/2025
25/09/2025 12:08Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e CMan, pelo
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132839)
22/09/2025 15:12Art. 21....Lei n.° 5.106, de 2013 Projeto de Lei n.° 1.060, de 2024 Art. 15. (...) (...)...Lei...
Indicação - 2052/2019 - (165268)
15/11/2024 19:43Indicação - 2237/2019 - (166309)
15/11/2024 19:27Indicação - 2234/2019 - (166294)
15/11/2024 19:27Anexo - PORTARIA-GMD 210/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48965)
17/11/2024 18:31Requerimento - 3671/2018 - (225762)
15/11/2024 13:28Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323705)
04/02/2026 15:27Thiago Manzoni RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As instituições parceiras...
PL 185/2003
12/11/2024 20:48ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
Projeto de Lei Complementar - (62678)
18/11/2024 12:59, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 41...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...