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Parecer - 2 - CAS - (272496)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (256555)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (106812)
17/11/2024 08:49. 6º da Constituição Federal (CF)....dezembro de 2004, consubstanciada na Súmula 277 do TST, na versão atribuída pela Resolução.... 22, inciso I,...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (109782)
17/11/2024 08:10. 6º da Constituição Federal (CF)....dezembro de 2004, consubstanciada na Súmula 277 do TST, na versão atribuída pela Resolução.... 22, inciso I,...
Parecer - 2 - CCJ - (262526)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - (120177)
20/11/2024 17:40Atividade realizada: CITOGENETICA. 02/2003 - 02/2006: Ensino, Residência Médica,...VÍNCULO INSTITUCIONAL 2006 – Atual Vínculo: Colaborador,...
Publicação - GMD - (294625)
29/04/2025 15:51Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
15/04/2026 17:22Seguem, respectivamente nos arts. 6º e 7º, a cláusula de regulamentação pelo Poder.... 6º do Código de Defesa do Consumidor, pois, além de proteção...
Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251955)
13/11/2024 22:31Projeto de Lei - (52485)
17/11/2024 17:37Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....no artigo 227, a Constituição também reconhece o direito à educação nos artigos...
Redação Final - SELEG - (241181)
13/11/2024 21:28Portaria GMD - 166/2026 - GTS - (332251)
08/05/2026 09:44Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249897)
13/11/2024 22:48Emenda à Lei Orgânica - nº 120/2021 - SELEG - (13319)
21/11/2024 02:10Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8420)
21/11/2024 03:15No art. 1° o autor apresenta o objetivo do projeto, de informar ao consumidor de...consumidor no ato do abastecimento uma possível promoção, desconto ou vantagem...
Projeto de Lei - 944/2020 - (145523)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - 1025/2020 - (146005)
17/11/2024 01:22Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
18/03/2026 09:42Anexo - Portaria GMD 462/2024 - SACP - (135305)
17/11/2024 04:26Requerimento - 1677/2020 - (220171)
14/11/2024 00:53Indicação - 1234/2019 - (160398)
15/11/2024 21:06PLC 5/1993
11/11/2024 12:34INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE