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Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83259)
18/11/2024 11:46Modifique-se o texto do art. 1° da Emenda n° 1, que passa a ter a seguinte redação...: Art. 1º Os vencimentos básicos...
Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331537)
30/04/2026 14:35Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331536)
30/04/2026 14:33Projeto de Lei - 645/2007 - (143739)
17/11/2024 01:58Indicação - 3044/2019 - (170303)
15/11/2024 18:22Indicação - 2433/2019 - (167266)
15/11/2024 19:11Projeto de Lei - (313607)
13/10/2025 11:03Art. 2º O Dia Distrital da Menina tem por objetivo: I – promover a conscientização...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei Complementar - 26/2019 - (235557)
15/11/2024 11:48Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Redação Final - SELEG - (243019)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (240684)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240632)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (101825)
17/11/2024 09:49PL 230/1991
14/11/2024 00:23DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
Parecer - 1 - CS - (264749)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01Redação Final - SELEG - (239777)
13/11/2024 21:44Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - (54281)
18/11/2024 13:44Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (260989)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249673)
13/11/2024 22:48Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97986)
17/11/2024 10:30e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Projeto de Lei - (112841)
20/11/2024 19:02Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.