CLDF

Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado...Art. 10 Esta Lei entra em...

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados públicos...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...