CLDF

da Mensagem nº 107/2024-GAG/CJ, de 2 de abril de 2024, com fundamento no §1º do art.... 150, § 6º, da Constituição Federal - CF, reproduzido no...

NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º A comunicação mencionada no artigo anterior deverá ser realizada por meio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei,...

No art. 6º, o texto determina que o Poder Público deverá divulgar periodicamente,...Já o art. 8º prevê a revogação das...

PROJETOS DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o poder público deve garantir:...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º A concessão da prestação dos serviços de que trata o...