Busca
Requerimento - 1452/2020 - (219059)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (241164)
13/11/2024 21:28Requerimento - 645/2019 - (215067)
14/11/2024 01:34Projeto de Lei - (305381)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Projeto de Lei - (5655)
18/11/2024 03:24Art. 6º A Entidade deve articular ações que promovam acolhimento de pessoas com problemas...As atividades práticas inclusivas a que se refere o...
Redação Final - SELEG - (238477)
14/11/2024 04:26Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)
17/11/2024 18:30Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 109/2018 - (238327)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CESC - (270641)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 52 - CDESCTMAT - (260474)
02/12/2024 13:41Parecer - 3 - CCJ - (264098)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 32/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329450)
06/04/2026 14:18Projeto de Decreto Legislativo - 22/2019 - (232404)
15/11/2024 12:39Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Indicação - 3285/2020 - (171505)
15/11/2024 18:05Indicação - 2443/2019 - (167316)
15/11/2024 19:10PL 1858/1996
13/11/2024 19:10ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.
Projeto de Lei - 512/2007 - (142943)
17/11/2024 02:16Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (254394)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - 1010/2020 - (145916)
17/11/2024 01:22Portaria GMD - 38/2022 - GTS - (35413)
17/11/2024 21:46Requerimento - 341/2019 - (213557)
14/11/2024 01:44Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
06/04/2026 08:16Anexo - Único - CEOF - (52715)
17/11/2024 17:36Indicação - (75200)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...