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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132839)
22/09/2025 15:12Art. 21....Lei n.° 5.106, de 2013 Projeto de Lei n.° 1.060, de 2024 Art. 15. (...) (...)...Lei...
Redação Final - Seleg- Republicação - DCL - SELEG - (38922)
17/11/2024 20:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273640)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - 944/2020 - (145523)
17/11/2024 01:37Requerimento - 3671/2018 - (225762)
15/11/2024 13:28Requerimento - 820/2019 - (215941)
14/11/2024 01:24Redação Final - DCL - SELEG - (37541)
17/11/2024 21:14PELO 17/1995
13/11/2024 03:00ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 289, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50249)
17/11/2024 18:12Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50250)
17/11/2024 18:12Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50248)
17/11/2024 18:12Portaria GMD - 461/2024 - GTS - (135148)
18/11/2024 10:44Portaria GMD - 461/2024 - GTS - (135147)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 461/2024 - GTS - (135146)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - 1019/2020 - (145969)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra a mulher qualquer ação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (90428)
17/11/2024 12:32O art. 1º autoriza o pagamento de passagens de ônibus por meio de PIX em todas as...Finalmente, o art. 5º determina ao Poder Executivo que...
Requerimento - 1170/2019 - (217687)
14/11/2024 01:13Decreto Legislativo - CAS - (20507)
18/11/2024 01:05Portaria GMD - 442/2024 - GTS - (134741)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 442/2024 - GTS - (134739)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 442/2024 - GTS - (134740)
17/11/2024 04:26Anexo - Portaria GMD 31/2022 - SACP - (34978)
17/11/2024 21:48Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)
18/11/2024 13:45Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...