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Redação Final - CEOF - (11154)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249897)
13/11/2024 22:48
Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40
Parecer - 4 - CAS - (266147)
13/11/2024 19:47
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (252979)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 43 - SELEG - (254171)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (275659)
15/11/2024 11:27

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”....No âmbito local, tal tributo se encontra previsto nos arts. 128, § , I; 132, I,...O §...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259877)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 2083/2018 - (151533)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8420)
21/11/2024 03:15

No art. 1° o autor apresenta o objetivo do projeto, de informar ao consumidor de...consumidor no ato do abastecimento uma possível promoção, desconto ou vantagem...

Projeto de Lei - 682/2008 - (143961)
17/11/2024 01:56
Emenda à Lei Orgânica - nº 120/2021 - SELEG - (13319)
21/11/2024 02:10
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (2301)
18/11/2024 04:09

incluir as carreiras Policiais Civis do Distrito Federal no escopo da Lei nº 3831/2006

Indicação - 2082/2019 - (165448)
15/11/2024 19:42
Indicação - (13447)
21/11/2024 01:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A proteção e defesa da saúde, nos termos do art. 24, XII, da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273719)
13/11/2024 21:57
Indicação - 1431/2019 - (161560)
15/11/2024 20:48
Redação Final - SELEG - (241174)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269244)
13/11/2024 19:14
Anexo - Portaria GMD 462/2024 - SACP - (135305)
17/11/2024 04:26
Parecer - 3 - CEOF - (264868)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (260558)
02/12/2024 13:41
Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330484)
16/04/2026 06:54
Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330487)
16/04/2026 06:57
Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330483)
16/04/2026 06:53
Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330486)
16/04/2026 06:55
Portaria GMD - 166/2026 - GTS - (332251)
08/05/2026 09:44
Moção - (14236)
21/11/2024 01:50

serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no ...serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no...

Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
18/03/2026 09:42
Redação Final - CEOF - (4413)
20/02/2025 20:35

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...