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PL 1665/2017
11/11/2024 17:52Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...
Indicação - 2573/2019 - (167966)
15/11/2024 19:07Indicação - 2628/2019 - (168240)
15/11/2024 18:54Indicação - 1510/2019 - (162033)
15/11/2024 20:47Indicação - 918/2019 - (158532)
15/11/2024 21:38REQ 985/2000
13/11/2024 12:11REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/99, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Parecer - 2 - CCJ - (270248)
13/11/2024 19:13Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - CCJ - (268440)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CESC - (265241)
13/11/2024 19:56Indicação - 714/2019 - (157405)
15/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - (239906)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (280410)
20/02/2025 19:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui multa...Art. 6º O poder público deve...
Redação Final - SELEG - (240318)
13/11/2024 21:39REQ 2077/2005
12/11/2024 14:08REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS
Indicação - (309061)
09/09/2025 16:20. 6º; LODF, art. 3º, VI), representando relevante medida de incentivo à mobilidade...Art. 2º A exclusividade de circulação...
Indicação - 2106/2019 - (165591)
15/11/2024 19:41Indicação - 51/2019 - (153617)
16/11/2024 23:21Indicação - 720/2019 - (157435)
15/11/2024 21:56Indicação - 804/2019 - (157932)
15/11/2024 21:53Indicação - 729/2019 - (157484)
15/11/2024 21:55Indicação - 723/2019 - (157450)
15/11/2024 21:55Requerimento - 3675/2018 - (225766)
15/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 460 - SACP - Rejeitado(a) - (315437)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna — direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273680)
13/11/2024 21:57Parecer - 1 - CESC - (267135)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (45813)
17/11/2024 18:57Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL691/2023 - (129343)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...