CLDF

De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...

O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...

O art. 1º determina o objeto da norma, o art. 2º estabelece objetivos para a Política..., art. 4º diretrizes para atuação...

o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...