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Parecer - 2 - CEOF - (272281)
13/11/2024 18:53
Despacho - 6 - CDC - (91695)
17/11/2024 12:15

Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, autorizando-se.... 62 do RICLDF: Art. 62....da...
Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41

Senhor Jair Messias Bolsonaro A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (240058)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05

Art. 6º O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...
Parecer - 1 - CCJ - (272569)
13/11/2024 18:52
Indicação - 1601/2019 - (162578)
15/11/2024 20:32
Projeto de Lei Complementar - 139/2009 - (236133)
15/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 210/2024-GP - SELEG - (125496)
17/11/2024 05:53
Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32
Redação Final - SELEG - (238919)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240874)
13/11/2024 21:36
Mensagem - nº 101/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37074)
17/11/2024 21:16
Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (252900)
13/11/2024 22:13
Indicação - 1663/2019 - (162950)
15/11/2024 20:31
Indicação - 1936/2019 - (164581)
15/11/2024 19:57
Indicação - 1518/2019 - (162081)
15/11/2024 20:47
Redação Final - DCL - SELEG - (37079)
17/11/2024 21:16
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30

O art. 6º reserva cotas mínimas de 5% (cinco por cento) nos Programas de Estágios...Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de...
Redação Final - SELEG - (238892)
13/11/2024 23:45
Requerimento - 719/2019 - (215437)
14/11/2024 01:32
Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58
Parecer - 3 - CDDHCLP - (268693)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (243427)
13/11/2024 23:39
Indicação - 14661/2018 - (205323)
14/11/2024 02:59
Redação Final - CCJ - (321695)
05/12/2025 14:14

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: "Art....
Requerimento - 1401/2020 - (218816)
14/11/2024 01:02
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (301855)
11/06/2025 16:46

Art. 93....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.).../2011 Art. 24...
Parecer - 1 - CAS - (271070)
13/11/2024 19:11
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