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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (252976)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (133552)
17/11/2024 04:33Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249521)
13/11/2024 22:52Requerimento - (22429)
18/11/2024 00:31Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...
Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114745)
20/11/2024 18:22O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...
Requerimento - 1301/2020 - (218337)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (243206)
13/11/2024 23:40Indicação - 1580/2019 - (162452)
15/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254291)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (242840)
13/11/2024 21:24Moção - (306108)
14/08/2025 13:45Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei...
Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113626)
20/11/2024 18:43Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113628)
20/11/2024 18:43Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113627)
20/11/2024 18:43Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113621)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (251958)
13/11/2024 22:31Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82109)
18/11/2024 11:56Eis o inteiro teor da proposição: Art. 1º....Art. 6º As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei...
Indicação - 43/2019 - (153569)
16/11/2024 23:21Indicação - 41/2019 - (153557)
16/11/2024 23:21Requerimento - 926/2019 - (216471)
14/11/2024 01:22Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249636)
13/11/2024 22:51Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (156)
21/11/2024 03:47Art. 2º - Os Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) de que trata o artigo 1º,...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...
Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (260086)
13/11/2024 20:37REQ 306/1991
13/11/2024 13:43FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º