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Indicação - 14569/2018 - (205139)
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17/11/2024 23:20Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...
Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........
Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - SELEG - (243393)
13/11/2024 23:39Nota Técnica - 1 - SELEG - (84568)
17/11/2024 13:54Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.”...Considerações sobre o Projeto de Lei n° 886/2020: O Projeto de Lei n°...
Indicação - 14563/2018 - (205127)
14/11/2024 03:01Redação Final - SELEG - (240744)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1369/2020 - (218659)
14/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (239074)
13/11/2024 23:44Aplicação da Lei n° 7.264/2023, que pune Agressores de Mulheres, e sua regu
02/03/2023 17:31Indicação - 2331/2019 - (166773)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei - (385)
21/11/2024 03:46Em fevereiro de 2017, pela Portaria n° 353, o Ministério da Saúde fez publicar as...consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio das Resoluções nºs 04/2002 e...
Indicação - 2694/2019 - (168570)
15/11/2024 18:52Indicação - 3175/2019 - (170957)
15/11/2024 18:19Indicação - 2997/2019 - (170068)
15/11/2024 18:35Indicação - 3090/2019 - (170532)
15/11/2024 18:21Indicação - 2392/2019 - (167061)
15/11/2024 19:23Indicação - 3163/2019 - (170897)
15/11/2024 18:20Indicação - 3187/2019 - (171017)
15/11/2024 18:19Indicação - 2041/2019 - (165202)
15/11/2024 19:43Parecer - 1 - CAS - (272436)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CAS - (262423)
13/11/2024 20:17Anexo - Único - CEOF - (38282)
17/11/2024 20:58Projeto de Decreto Legislativo - (279413)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05Art. 6º O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...