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Parecer - 1 - CAS - (271380)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - PARECER DO RELATOR - (86073)
17/11/2024 13:36

Orçamento e Finanças, através da Mensagem Nº 214/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n°...O art. 4º trata das normas de vigência da futura Lei....Acatada...

Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34757)
17/11/2024 21:49
Publicação - Lei 7052/2022 - DODF 17/01/2022 - SELEG - (32417)
21/11/2024 00:49
Redação Final - SELEG - (240150)
13/11/2024 21:43
Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295806)
12/05/2025 11:30
Emenda (Modificativa) - 42 - SELEG - (254170)
13/11/2024 22:13
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38733)
17/11/2024 20:56
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
17/11/2024 20:56
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
17/11/2024 20:56
Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - 1334/2020 - (147852)
17/11/2024 00:46
Requerimento - 1349/2020 - (218562)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (120588)
20/11/2024 17:38

Art. 2º (...)...Art. 4º (...) Art. 5º (...) Art. (...) ...

Folha de Votação - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46713)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46715)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46707)
18/11/2024 14:26
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46711)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240222)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)
18/11/2024 13:43
Despacho - 4 - CEOF - (72135)
17/11/2024 16:10

de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....

Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122477)
17/11/2024 06:05
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74702)
17/11/2024 15:23

Art. 41-A....Art. 43-A....ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §

PL 802/2015
11/11/2024 21:09

Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997...e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art....3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito

CLDF aprova integração de especialidades à carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura
01/10/2024 18:41

,"width":1200} null {} Nesta terça-feira (1º), a CLDF aprovou o Projeto de Lei n

Gestão Pública Jorge Vianna
Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29

Art. Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...

Redação Final - SELEG - (238660)
13/11/2024 23:45