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Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07

familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
1732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52
1731949732637-Publicação - Lei Complementar N° 10132022 - publicada no DODF de 22072022
18/11/2024 14:08
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56

CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24

Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...

Economia Júlia Lucy
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - (270804)
13/11/2024 19:12
1731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:19
Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40
Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
1731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28
Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31

Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...
Publicação - Lei n° 6964/2021 - DODF - SELEG - (21727)
18/11/2024 00:47
Publicação - Lei n° 6965/2021 - DODF - SELEG - (21729)
18/11/2024 00:47
Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
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