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Redação Final - CCJ - (80921)
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Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...