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Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267124)
13/11/2024 19:37Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - (260446)
02/12/2024 13:411731890907260-Projeto de Lei Complementar - (34955).pdf
17/11/2024 21:48Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112695)
18/11/2024 11:33Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...
1732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyProjeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. 6º da Lei Federal nº...
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28PR 64/2018
11/11/2024 16:51Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...