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Moção - 2877/2006 - (231530)
15/11/2024 12:55Moção - 2006/2004 - (230669)
15/11/2024 13:10Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Redação Final - SELEG - (243407)
13/11/2024 23:39Requerimento - (10267)
21/11/2024 02:53danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Redação Final - SELEG - (243401)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 35 - SELEG - (261087)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CAS - (262423)
13/11/2024 20:17Nota Fiscal 3.pdf
01/06/2012 12:17Indicação - 53/2019 - (153629)
16/11/2024 23:21Indicação - 453/2019 - (156002)
15/11/2024 22:26Redação Final - Seleg - SELEG - (6053)
18/11/2024 03:23Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34O projeto conta com 8 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação...Art. 6º O detalhamento da gestão e...
Indicação - 701/2019 - (157340)
15/11/2024 21:56REQ 3440/2014
12/11/2024 01:01Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução
REQ 3447/2014
12/11/2024 01:01Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução
REQ 3462/2014
12/11/2024 01:00REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO
REQ 3460/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução
REQ 3463/2014
12/11/2024 01:00REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO
REQ 3459/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução
Projeto de Lei Complementar - (235788)
02/12/2024 13:43Indicação - 14709/2018 - (205419)
14/11/2024 02:59Indicação - 3087/2019 - (170517)
15/11/2024 18:21Indicação - 3148/2019 - (170822)
15/11/2024 18:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (245287)
13/11/2024 23:17Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)
15/05/2025 18:23Redação Final - SELEG - (243230)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (242717)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129766)
17/11/2024 05:39O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...