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Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126499)
17/11/2024 05:53Projeto de Lei - 774/2008 - (144511)
17/11/2024 01:54Portaria GMD - 92/2023 - GTS - (61461)
18/11/2024 13:17Anexo - Portaria GMD 92/2023 - SACP - ART137 - (65114)
17/11/2024 17:01Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Semana a que se refere o...
Projeto de Lei - (297623)
16/05/2025 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 1 - CEOF - (267541)
13/11/2024 19:36Emenda (Substitutiva) - 4 - CCJ - (256767)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Indicação - 1669/2019 - (162986)
15/11/2024 20:30Indicação - 249/2019 - (154781)
15/11/2024 22:43Redação Final - SELEG - (243364)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239236)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98577)
17/11/2024 10:16O art. 2º estabelece os objetivos fundamentais do programa, quais sejam: Promover...O art. 6º atribui à Secretaria de...