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Moção - 78/2019 - (226256)
14/11/2024 05:47
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261430)
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249096)
13/11/2024 22:55
Redação Final - SELEG - (243009)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 694/2008 - (144033)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - (109319)
20/11/2024 19:07

Art. Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado...Art. 10 Esta Lei entra em...

Requerimento - (220380)
02/12/2024 14:03
Designação de Relator - Cancelado - GMD - (72413)
17/11/2024 16:08
Designação de Relator - GMD - (126460)
20/11/2024 11:59
Designação de Relator - GMD - (276790)
14/11/2024 04:24
Designação de Relator - GMD - (278376)
29/11/2024 17:31
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289807)
17/03/2025 08:37
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289808)
17/03/2025 08:38
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289810)
17/03/2025 08:40
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289809)
17/03/2025 08:39
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289811)
17/03/2025 08:41
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124034)
20/11/2024 16:55
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124031)
20/11/2024 16:55
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124032)
20/11/2024 16:55
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124036)
17/11/2024 06:01
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)
17/11/2024 09:30

. 24, inciso IX, art. 30, incisos I e II, e art. 32, § 1º, todos da Constituição.... e art....

Parecer - 1 - CPDM - Aprovado(a) - (278949)
29/11/2024 17:44

, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art.... 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL,...

Projeto de Decreto Legislativo - (278520)
29/11/2024 17:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Casimiro Silveira...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21

O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. dispõe que fica instituído o...

Redação Final - SELEG - (243186)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32

Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. O...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45

Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...

Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39

Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. O Poder Executivo do Distrito...

Projeto de Lei - 829/2019 - (144841)
17/11/2024 01:40