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Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...
Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...