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Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47
1732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54
PL 1492/2009
10/11/2024 20:45

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...

Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...

Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46
Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
1732116454360-Anexo - II (Resolução nº 3372023) - GMD - (119317).pdf
20/11/2024 12:27
1731544747160-Redação Final - SELEG - (240453).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)
17/11/2024 14:08
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46
1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Requerimento - 1332/2020 - (218480)
14/11/2024 01:04
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31
1731882914682-Publicação - Lei N° 71422022 - DODF de 20052022 - SELEG - (43403).pdf
17/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14